📄 TERMOS DE USO — APP ZAAYNÚ

Última atualização: 10 de fevereiro de 2026

Bem-vindo ao Zaaynú. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Zaaynú, disponível via aplicativo e/ou site. Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos.

SOBRE A PLATAFORMA

O Zaaynú é uma plataforma digital que conecta usuários a estabelecimentos e parceiros para realização de pedidos de produtos e/ou serviços, incluindo intermediação de compras, entregas e retiradas.

O Zaaynú atua como intermediador tecnológico, não sendo o fabricante, fornecedor ou proprietário dos produtos ofertados pelos parceiros.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou usar o app Zaaynú, o usuário declara que:

leu e compreendeu estes Termos de Uso;
possui capacidade legal para contratar;
concorda com todas as regras aqui descritas.

Caso não concorde, o uso da plataforma deve ser interrompido.

CADASTRO DO USUÁRIO

Para utilizar os serviços, o usuário deverá realizar cadastro fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.

O usuário é responsável por:

manter a confidencialidade da senha;
todas as atividades realizadas em sua conta;
atualizar seus dados sempre que necessário.

A Zaaynú pode suspender contas com dados falsos, incompletos ou suspeitos.

SERVIÇOS OFERECIDOS

A plataforma permite:

busca de estabelecimentos parceiros;
visualização de produtos e serviços;
realização de pedidos;
pagamento online e/ou outros meios disponíveis;
solicitação de entrega ou retirada.

A disponibilidade pode variar conforme região e horário.

RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PARCEIROS

Os estabelecimentos parceiros são responsáveis por:

qualidade dos produtos;
preparo;
informações de cardápio;
disponibilidade;
prazos informados;
cumprimento de normas sanitárias e legais.

A Zaaynú não prepara produtos nem controla o processo produtivo.

ENTREGAS

As entregas podem ser realizadas por:

entregadores parceiros;
entregadores do próprio estabelecimento;
operadores logísticos terceirizados.

Prazos são estimados e podem variar por fatores externos (trânsito, clima, demanda, localização).

PAGAMENTOS

Os pagamentos podem ocorrer por:

cartão;
PIX;
saldo;
outros meios habilitados no app.

O processamento pode ser feito por intermediadores financeiros parceiros.

Pedidos só são processados após confirmação de pagamento quando aplicável.

CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

Pedidos podem ser cancelados conforme:

status do preparo;
política do estabelecimento;
regras internas da plataforma.

Se o pedido já estiver em preparo, o cancelamento pode não ser permitido.

Reembolsos, quando aplicáveis, seguem o meio de pagamento utilizado.

USO ADEQUADO DA PLATAFORMA

É proibido:

usar o app para fraudes;
fornecer dados falsos;
prejudicar parceiros ou entregadores;
manipular avaliações;
tentar invadir sistemas.

Contas podem ser bloqueadas em caso de violação.

AVALIAÇÕES E COMENTÁRIOS

Usuários podem avaliar pedidos e parceiros.

O Zaaynú pode remover avaliações que contenham:

ofensas;
conteúdo ilegal;
spam;
acusações sem prova.

PRIVACIDADE E DADOS

O uso de dados pessoais segue a Política de Privacidade do Zaaynú e a legislação aplicável (LGPD).

Dados são utilizados para:

funcionamento do serviço;
processamento de pedidos;
suporte;
segurança.

MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

O Zaaynú pode atualizar estes Termos a qualquer momento.

A versão atualizada entra em vigor na data de publicação. O uso contínuo da plataforma significa concordância com a nova versão.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Zaaynú não se responsabiliza por:

qualidade final do produto;
atraso causado por terceiros;
indisponibilidade temporária do sistema;
prejuízos decorrentes de uso indevido da conta.

SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE CONTA

A conta pode ser suspensa ou encerrada em caso de:

violação dos Termos;
comportamento abusivo;
fraude;
risco à plataforma ou parceiros.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Marca, layout, sistema e conteúdos do Zaaynú são protegidos por lei.

É proibida reprodução sem autorização.

LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca de Estreito - MA para resolução de conflitos.